shuffling

Mudar para manter

Enfim foi anunciada a nova grade curricular do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, elaborada dentro do novo projeto político pedagógico, que vem sendo discutido desde 20151. As mudanças são, não surpreendentemente, pífias. A nova grade curricular inova tanto em relação a sua predecessora quanto um carteado após ser embaralhado e ter três ou quatro de suas cartas retiradas: a ordem muda, isto vai aqui ou pra lá, mas tudo fica a mesma coisa.

Dois anos de discussões, “rodas de debate,” cartazes colados, reuniões abertas, fechadas, deliberativas, consultivas e representantes discentes correndo como hamsters dentro de rodinhas, e o resultado que nos é apresentado como “versão preliminar” e que será colocado em votação em breve é praticamente idêntico ao estado original, salvo eventuais alterações. À exceção de remanejamentos de créditos-aula,2 da aglutinação ou separação de algumas matérias, renomeação de algumas, a exclusão de 3 (TRÊS) outras e da conversão de 2 (DUAS) últimas de obrigatórias para optativas, nada mudou.

Isso significa que, em uma grade criticada historicamente por ser inchada e desproporcionalmente focada no ensino expositivo, tradicional, monótono e, frequentemente, autoritário, baseado em sala de aula, pouquíssimas disciplinas foram excluídas e, no “cômputo geral,” houve quase nenhuma mudança significativa no tempo gasto em sala. Em verdade, houve certa redistribuição danosa, com calouros de primeiro ano gastando muito menos tempo que antes em sala (sempre algo bom), mas sendo-lhes exigido passar cerca de 30h sentados no quarto semestre.

 

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A folha de mudanças chega a ser desrespeitosa em sua falta de vergonha.

Significa que, em um currículo extremamente confuso, reflexo direto da quimera burocrática que a FDUSP se tornou, com seus 9 (NOVE) departamentos (cuja razão de existir é bastante questionável), com ênfase desproporcional em áreas de direito privado (especialmente direito civil e comercial), e um tratamento cada vez menor ao direito público, temos ainda mais horas de aula de direito romano3 e ainda menos tempo dedicado a direito administrativo e direito constitucional. É curioso como se costuma tolerar que as prioridades de uma faculdade financiada com dinheiro público concentrem-se em discutir enfiteuse e a natureza jurídica do leasing4 e não em como usar o direito para qualquer tipo de avanço social significativo.5

Significa ainda que nessa mesma faculdade ainda menos atenção é dada a disciplinas com qualquer chance de ajudar o estudante a desenvolver uma capacidade de visualizar o direito como objeto, “por fora,” sob a ótica de ciências intelectualmente mais honestas como a antropologia, a sociologia, a ciência política e a economia,6 que permanecem praticamente desconhecidas ao jurista recém-formado que comete a tolice de se limitar aos conteúdos transmitidos “oficialmente.” Disciplinas, em suma, que permitissem ao estudante questionar e avaliar o direito em sua lógica interna, em suas bases filosóficas, históricas e políticas – que lhe permitissem se libertar.

Se o intuito do corpo docente da FDUSP for nos impor o mesmo currículo fechado, auto-centrado, frágil e academicamente restrito de sempre, quase inteiramente focado em direito positivo7 e curiosidades enciclopédicas como direito romano; se a ideia é formar um jurista limitado, incapaz de dialogar com ramos do conhecimento que fogem da aceitação cega da legitimidade e autoridade da lei, um jurista, enfim, que não passa de um burocrata, então temos de parabenizar a nova grade da FDUSP.

 

P.S.: Direito romano agora se chama “Direito romano atual” pois, segundo boatos, um docente “gostou do nome,” e afinal, porque continuam sendo editados livros sobre direito romano, evidentemente trata-se aí de um assunto bastante “atual.”

Alguém que gosta de estudar coisas.

grite (baixo!)